O contrato de comodato é uma forma de acordo sobre o uso de um bem. É um contrato regulamentado pelo Código Cívil Brasileiro.
O comodato é uma modalidade de empréstimo gratuito para produtos, como é o caso do freezer para estabelecimentos (PDV’s).
Os fabricantes gelo, emprestam freezers para o armazenamento dos produtos. Quando há um contrato, ambas as partes envolvidas no processo indicam no contrato uma data para devolução do freezer emprestado.
Para os estabelecimentos, a vantagem está no uso gratuito dos equipamentos (é importante deixar claro para o estabelecimento que os freezers são específicos para gelo). Os fabricantes, por sua vez, buscam aumentar a exposição dos produtos junto aos clientes.
Qual a finalidade de um contrato de comodato?
A finalidade de um contrato de comodato é proporcionar segurança jurídica às partes deste tipo de empréstimo.
A ausência de regras específicas pode causar transtornos futuros tanto para o comodante quanto para o comodatário.
Com isso, cada caso necessita de regras diretas, sendo que somente um contrato escrito poderá determiná-las de maneira clara. Assim, reduzindo as chances de prejuízos ou mesmo uma ação judicial.
Qual é o prazo de contrato de comodato?
Como você já sabe, deve-se definir o prazo do contrato de comodato. Ou seja: não há nenhuma determinação legal específica. Isso significa que as partes podem negociar, de forma livre, sobre o prazo do contrato.
Vantagens do comodato
Entre as vantagens do comodato, podemos citar:
- Ausência de custos, por se tratar de modalidade gratuita;
- Pouca burocracia envolvida, pois não necessita de registro em cartório;
- Para quem cede o bem, há previsão de que ele seja usado adequadamente;
- Disponibilidade de expansão de venda do seu produto em mais prontos de vendas.
Entendeu?
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